quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Classificação dos tributos dada pelo RE  138.284/CE (Pleno), com inclusão da CIP (CF, art. 149-A):


“EMENTA: As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4º) são as seguintes:

(1) a) os impostos (CF arts. 145, I, 153, 154, 155 e 156);

(2) b) as taxas (CF, art. 145, II);

(3) c) as contribuições, que podem ser assim classificadas:

c.1. de melhoria (CF, art. 145, III);

c.2. parafiscais (CF, art. 149), que são:

c.2.1. sociais,

 c.2.1.1. de seguridade social (CF art. 195, I, II, III),

 c.2.1.2. outras de seguridade social (CF, art. 195, § 4º),

 c.2.1.3. sociais gerais (o FGTS, o salário­-educação, SESI, SENAI, etc.);

 c.3. especiais;

 c.3.1. de intervenção no domínio econômico (CF, art. 149) e

 c.3.2. corporativas (CF, art. 149).

c.4. Contribuição de iluminação de pública (art. 149-A).

(4) d) os empréstimos compulsórios (CF, art. 148).


Classificação doutrinaria

(1) a) os impostos (CF arts. 145, I, 153, 154, 155 e 156);

(2) b) as taxas (CF, art. 145, II);

(3) contribuição de melhoria (CF, art. 145, III);


(4) contribuições:

a)parafiscais (CF, art. 149), que são:

a.1. sociais,

 a.2.1. de seguridade social (CF art. 195, I, II, III),

 a.2.2. outras de seguridade social (CF, art. 195, § 4º),

 a.2.3. sociais gerais (o FGTS, o salário­-educação, SESI, SENAI, etc.);

 b) especiais;

b.1 de intervenção no domínio econômico (CF, art. 149) e

 b.2. corporativas (CF, art. 149).

c) Contribuição de iluminação de pública (art. 149-A).

(5) os empréstimos compulsórios (CF, art. 148).


O imposto é o único tributo cujo produto de sua arrecadação não pode ser vinculada a orago, fundo ou despesa, ressalvada as hipóteses do art. 167, IV, da CF


O STJ, a propósito, já decidiu que o contribuinte não poderia obrigar o Município a realizar certa obra ou serviço, sob a alegação de que havia pago o IPTU:

EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUINTE DO IPTU. CONTRAPRESTAÇÃO DO ESTADO AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONCEITOS DE CONTRIBUINTE E CONSUMIDOR. EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE IN CASU. 1. Os impostos, diversamente das taxas, têm como nota característica sua desvinculação a qualquer atividade estatal específica em benefício do contribuinte. 2. Consectariamente, o Estado não pode ser coagido à realização de serviços públicos, como contraprestação ao pagamento de impostos, quer em virtude da natureza desta espécie tributária, quer em função da autonomia municipal, constitucionalmente outorgada, no que se refere à destinação das verbas públicas. (...) 5. Recurso Especial desprovido. (STJ, REsp 478.958/PR, 1ª T., Min. Luiz Fux, j. 24­-06­-2003).


segunda-feira, 22 de setembro de 2014

A arte de esquecer
Pôr os sentimentos de lado é permitir que a vida prossiga

IVAN MARTINS
17/09/2014



O livro mais triste que conheço sobre o amor se chama O legado de Eszter, do húngaro Sándor Márai. Quando o li, tive a sensação de que minha vida, como a da personagem, seria destruída pela esperança de um romance irrecuperável. Eszter espera pela visita do grande amor do passado, que a salvará de uma existência de solidão e vergonha. Eu esperava pelo retorno de uma mulher que nunca voltou.

Lembro o livro, o período e a dor como partes de um mesmo corpo. A prosa límpida e hipnótica de Márai ligava a vida da mulher no início do século XX à minha, que se desenrolava às vésperas do século XXI. As personagens e as palavras dele deram àquele momento as cores de uma profunda melancolia, mas a tingiram, ao mesmo tempo, de uma estranha lucidez. Lembro-me de pensar, de forma um pouco dramática, que afundava de olhos abertos.

Fui procurar ontem o livro na minha estante e descobri que não está mais lá. Sumiu, assim como o afeto inextinguível que eu sentia. Alguém levou meu livro embora, ou se esqueceu de devolvê-lo. O tempo dispôs silenciosamente da minha paixão. Diante disso, me ocorre que esquecer é uma benção – ou uma arte, a aprimorar meticulosamente ao longo da vida. Pôr pessoas e sentimentos de lado é permitir que a existência prossiga.

Não há nada que eu gostaria tanto de ensinar aos outros e a mim mesmo como a capacidade de deixar sentimentos para trás. Olho ao redor e vejo gente encalhada como barcos na areia. Homens e mulheres. Esperam pelo passado, embora a vida se espraie em possibilidades à volta delas. Precisam de tempo para se recuperar, mas carecem de luz. Necessitam entender que a dor – embora inevitável – não constitui uma virtude, nem mesmo um caminho. Tem apenas ser superada, para que o futuro aconteça.

A Eszter de Márai vive encarcerada no universo moral e jurídico legado a ela pelo século XIX. Mulher, seu destino era ligado às decisões de um homem, Lajos. Ela espera porque não tem meios de agir. Ser corrompida pela esperança e pelo perdão é o que lhe resta. Sua posição na sociedade consiste numa espécie inexorável de destino.

Não há, no mundo em que vivemos, uma jaula social correspondente aessa. Fazemos nossas escolhas no interior de amplos limites existenciais. Somos inteiramente responsáveis por nossos sentimentos, ou ao menos pelas atitudes que tomamos diante deles. Se decidimos ficar e esperar, se permitimos nos tornar o objeto passivo das manipulações ou indecisões alheias, não há um Lajos a quem acusar.

Ainda assim, construímos prisões mentais à nossa volta. Prisioneiros de uma noção ridícula de amor do século XIX, quando ainda não havia liberdade pessoal, imaginamos que o amor é único e eterno – e que perdê-lo equivale a perder a vida, como um trem que passasse uma única vez numa estação deserta. Nada mais longe da realidade. Nossa vida se abre desde o início em múltiplas possibilidades e se desenvolve em companhia de inúmeras pessoas. Alguns terão papéis importantes e duradouros. Outros serão passagens breves e luminosas, como uma tarde de verão. Todos, com uma ou outra exceção monumental, veremos partir. Nós mesmos iremos embora em incontáveis ocasiões. Nos restará o desapego, como antes só restava a Eszter a resignação.

Por isso, a arte de esquecer é essencial. Ela me parece a mais moderna das sabedorias sentimentais, aquela que mais permite mover-se no mundo como ele é, não como nos fizeram crer que ele seria. Nesse mundo haverá sexo, haverá paixão e, às vezes, haverá amor. É provável que haja desencontro e ruptura e que sejamos forçados a começar de novo, sozinhos. Esse é o ciclo da vida como ela se apresenta no século XXI. Nele, deixar para trás e esquecer é tão essencial quanto reconhecer e se vincular. Consiste no nosso legado sentimental. Ele começou a ser elaborado por tipos rebeldes nos anos 60 e continua a ser refeito hoje em dia. Nada tem a ver com o legado de Eszter, embora este ainda nos ensine e nos comova.


3 truques mentais para ter sucesso http://t.co/TdNaANxWhx
Indicação de livros para o segundo semestre: UNEB/UNIVASF:

Os donos do poder. Raimundo Faoro.
O evangelho segundo Jesus Cristo. Josê Saramago. 
O último judeu. Noah Gordon.
Ulisses. James Joice.
Montanha Magica. Thomas Mann.
Irmãos Karamazov. Dostóievski.
Casa grande & Senzala. Gilberto Freire.
Microfísica do Poder. Michel Foucault.
Ser e tempo. Martin Heidegger.
Modernidade líquida. Zigmunt Bauman.

sábado, 20 de setembro de 2014

quarta-feira, 17 de setembro de 2014



Faleceu ontem a pessoa que atrapalhava sua vida…


Um dia, quando os funcionários chegaram para trabalhar, encontraram na portaria um cartaz enorme, no qual estava escrito:


"Faleceu ontem a pessoa que atrapalhava sua vida na Empresa. Você está convidado para o velório na quadra de esportes".

No início, todos se entristeceram com a morte de alguém, mas depois de algum tempo, ficaram curiosos para saber quem estava atrapalhando sua vida e bloqueando seu crescimento na empresa. A agitação na quadra de esportes era tão grande, que foi preciso chamar os seguranças para organizar a fila do velório. Conforme as pessoas iam se aproximando do caixão, a excitação aumentava:

- Quem será que estava atrapalhando o meu progresso?

- Ainda bem que esse infeliz morreu!

Um a um, os funcionários, agitados, se aproximavam do caixão, olhavam pelo visor do caixão a fim de reconhecer o defunto, engoliam em seco e saiam de cabeça abaixada, sem nada falar uns com os outros. Ficavam no mais absoluto silêncio, como se tivessem sido atingidos no fundo da alma e dirigiam-se para suas salas. Todos, muito curiosos mantinham-se na fila até chegar a sua vez de verificar quem estava no caixão e que tinha atrapalhado tanto a cada um deles.

A pergunta ecoava na mente de todos: "Quem está nesse caixão"?

No visor do caixão havia um espelho e cada um via a si mesmo... Só existe uma pessoa capaz de limitar seu crescimento: VOCÊ MESMO! Você é a única pessoa que pode fazer a revolução de sua vida. Você é a única pessoa que pode prejudicar a sua vida. Você é a única pessoa que pode ajudar a si mesmo. "SUA VIDA NÃO MUDA QUANDO SEU CHEFE MUDA, QUANDO SUA EMPRESA MUDA, QUANDO SEUS PAIS MUDAM, QUANDO SEU(SUA) NAMORADO(A) MUDA. SUA VIDA MUDA... QUANDO VOCÊ MUDA! VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR ELA."

O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos e seus atos. A maneira como você encara a vida é que faz toda diferença. A vida muda, quando "você muda". 

Luis Fernando Veríssimo


quarta-feira, 10 de setembro de 2014

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

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terça-feira, 2 de setembro de 2014

Segunda eu começo

Você quer ser uma pessoa melhor. De verdade, do fundo do coração. Só que, por algum motivo, você nunca consegue cumprir as metas que traça pra si próprio. 
Por quê, hein?

por Cristina Luckner

 
Muita gente promete perder alguns quilos. Outros juram de pés juntos que vão parar de fumar. Alguns se obrigam a trabalhar mais... e a gastar menos. E uns garantem nunca mais fazer piadas estúpidas (ops, esses somos nós, da SUPER). É uma força de vontade que só, uma concentração de energias e pensamentos rumo ao objetivo. Até que a promessa vai para o saco. Pode chamar de síndrome da segunda-feira (o dia geralmente escolhido para o pontapé inicial dessas resoluções) ou síndrome do Ano-Novo, já que é comum o pessoal querer se renovar depois do Réveillon. E, a essa altura do ano, é bem possível que você já esteja elaborando a listinha de atributos do seu "eu" versão 2010. Pois saiba que você também está a um passo do fracasso.

Só 12% dessas promessas são cumpridas, segundo um estudo do pesquisador Richard Wiseman, professor de psicologia da Universidade de Hertfordshire, na Inglaterra. Wiseman tirou essa conclusão depois de acompanhar as metas que cerca de 3 mil pessoas, entre americanos e britânicos, estipularam para si mesmas em 2007, uma pesquisa que ele prometia publicar nos próximos meses (vamos ver se cumpre). Mas por quê, afinal, é tão difícil se comprometer consigo mesmo?

Dê uma olhada ao redor: as tentações aparecem por toda a parte. O supermercado está cheinho de comida. Distração no meio do expediente não falta: tem celular, YouTube, pausa para o cafezinho. Cigarro, álcool e drogas sustentam o vício de quem busca prazer. Hoje é tão fácil atender às nossas vontades que somos constantemente estimulados a satisfazer nossa personalidade imediatista - aquela que quer tudo no presente.

Quando criamos uma meta e decidimos controlar alguma vontade, é porque acionamos a outra personalidade, a planejadora. Pensamos no futuro - calculamos os resultados que nossos atos vão gerar. Se concluirmos que é melhor evitar as consequências ruins, começa uma guerra entre os nossos lados imediatista e planejador. E o primeiro costuma ganhar."É que o agora parece sempre mais concreto do que a recompensa que só virá no futuro", diz Michelle vanDellen, professora de psicologia da Universidade da Geórgia, nos EUA.

Na verdade, o homem sempre foi condicionado a pensar mais no presente. É uma herança dos ancestrais dos tempos da caverna. Pense bem: naquela época, o homem dependia de seus instintos para sobreviver. Se tinha fome, lá ia ele caçar. Se ficava com frio, saía à procura de proteção. E, se desse de cara com uma Miss Caverna, arrastava a mulher pelos cabelos para garantir sua reprodução. Eram tempos de escassez. Por isso, aquele homem vivia pensando no presente.

O que faltava naqueles tempos existe hoje de sobra. E parece que nós ainda não aprendemos a lidar direito com essa realidade tão generosa. "O homem de hoje é muito parecido com o das cavernas, no sentido de querer saciar imediatamente instintos como os de fome, preservação, prazer", diz Robson Nascimento da Cruz, psicólogo e pesquisador da UFMG.

Ou seja: há mesmo algo em você trabalhando intensamente pra que suas metas fracassem. Por isso, não fique deprê se bombar no teste que você mesmo se impôs. Dê um jeito de consertar a situação.

Você x você

Dado que o inimigo é você mesmo, trate de impor limites a esse mimado. Ensine-o a ser prudente com algumas técnicas: castigos amedrontadores, uma boa dose de objetividade, apoio moral e um grupo de amigos persistentes. Começando pelo mais divertido: os castigos.

Pra isso existe o www.stickk.com, criado por Ian Ayres e Dean Karlan, respectivamente professores de direito e economia da Universidade Yale. O site serve pra você se comprometer de verdade com suas metas - de papel passado e tudo. Na verdade, é um contrato virtual, no qual você declara sua meta e em que prazo pretende cumpri-la. Pode incluir um amigo como juiz, o que significa que ele fiscalizará seu comportamento e enviará relatórios ao site. E pode impor-se uma punição se fracassar, como dar dinheiro a uma causa que você não apoia. Tipo mandar uns dólares para o Bush.

Não é piada - a estudante de Yale Zara Kessler fez isso mesmo. Pra ficar mais responsável, ela listou 7 promessas no stickk.com, como "não fuçar a vida dos outros no Facebook" e "fazer a cama diariamente". Ela bem que tentou cumprir tudo, mas não deu. "Entrei no site e me declarei um fracasso", disse em um depoimento publicado no The New York Times. Resultado: doou US$ 50 para a Biblioteca Presidencial George W. Bush, no Texas, dedicada à preservação da memória do ex-presidente americano.

A pena não foi suficiente para manter Zara na linha. Mas a estudante é uma exceção no stickk.com, como mostram os números. Entre os usuários que prometem dinheiro para uma instituição que odeiam e são monitorados por amigos, 80% cumprem as promessas. Só 25% têm sucesso quando deixam de se impor uma punição e de escolher um juiz.

O medo funciona, já deu pra ver. Mas também há estímulos positivos eficientes. E aqui os caminhos se dividem para homens e mulheres. Foi o que mostrou a pesquisa que Richard Wiseman conduziu em 2007. Para homens, objetividade é tudo. Nada de pensar vagamente em parar de fumar. É preciso determinar alguns critérios aí: definir quantos cigarros por dia você vai fumar até parar. Ou focar-se nos benefícios que vai conseguir, como "Hum, com músculos como o do Cauã Reymond, vou ficar irresistível para a vendedora da banca de revistas". Homens que seguiram essas duas premissas tiveram uma taxa de sucesso nas metas 22% maior do que os outros no estudo de Wiseman. Já as mulheres precisam de um empurrão diferente. "Elas têm mais sucesso quando contam a amigos e à família sobre sua resolução, ou quando são apoiadas a não desistir, mesmo que deem escorregadas", diz o pesquisador. Aquelas que contaram com esse apoio moral aumentaram em 10% as chances de cumprir sua promessa, na comparação com aquelas que não tiveram esse apoio.

Se nada disso funcionar, parta para a última tática. Marque uns programas com seus amigos mais determinados - dá pra virar uma pessoa controlada quase por osmose. "O autocontrole é contagioso", diz vanDelle, da Universidade da Geórgia. Em um estudo realizado por ela, 36 americanos entre 18 e 25 anos fizeram um teste de coordenação motora. Encerrada a prova, metade do pessoal foi orientado a pensar em um amigo com bom controle das próprias ações. A outra metade foi instruída a pensar em alguém descontrolado. Todo mundo teve de refazer o teste. E aqueles que pensaram em um bom exemplo de força de vontade tentaram resolver os exercícios por mais tempo. Ou seja, resistiram mais.

Dose o controle

Só tem um porém: autocontrole gasta. Quanto mais usamos, menos sobra. Foi o que mostrou uma pesquisa feita pelo psicólogo Roy Baumeister, da Universidade da Flórida, em 2003. Ele pediu a 67 estudantes que ficassem sem comer por 3 horas. Depois colocou os famintos, um a um, em uma sala fechada, diante de dois pratos: um com cookies recém-saídos do forno e outro com rabanetes. (A sala cheirava a chocolate, de propósito.) Alguns dos estudantes foram instruídos a comer cookies, outros a comer rabanetes. Terminada a tarefa, todos tiveram de fazer um teste de lógica (que, como eles não sabiam, não tinha solução). Resultado: os coitados do grupo do rabanete, tentados pelos cookies, desistiram mais rápido de completar a prova do que os outros. "A tarefa de superar a tentação parece ter consumido a capacidade dos participantes, deixando-os com menos condições de insistir no teste", escreve Baumeister. Na prática, o grupo do rabanete gastou toda a força de vontade na 1ª tarefa. E ficou fraco demais para a 2ª.

O segredo dessa escassez de controle sobre si próprio está numa substância chamada histamina, liberada em situações como o estresse. Ela nos ajuda a ficar alertas e, portanto, controlados. Segundo a pesquisa de Baumeister, o nível dessa substância no corpo cai quando passamos por uma tentação (aconteceu com os participantes). Isso ajuda a explicar por que alguém que segue rigorosamente uma meta às vezes vacila em outra, como engordar depois de parar de fumar. Ou porque sentimos vontade de comprar uma loja inteira depois de controlar os gastos por um mês. É que esvaímos a cota de disciplina. Ou seja: não a use de uma só vez. Mantenha a linha dura consigo mesmo - mas não esqueça de liberar alguns agradinhos de vez em quando.

Para saber mais

Handbook of Self-Regulation
Roy Baumeister e Kathleen Vohs, 2007, The Guilford Press.

The Science of Self-Control
Howard Rachlin, 2004, Harvard University Press.